"População indígena dobrou, mas sustentabilidade é o maior desafio"
De Brasília - Vinícius TavaresA população indígena dobrou nos últimos dez anos, mas as políticas de apoio não acompanharam este crescimento. O alerta foi feito pelo deputado federal Ságuas Moraes (PT/MT), que assumiu nesta terça-feira (19), Dia do Índio, a presidência da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas. Ságuas citou dados do IBGE e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com base no cadastro de vacinas e atendimentos médicos.
“Os povos indígenas dobraram nos Últimos dez anos. Eram cerca de 300 mil no início da década. Agora já são cerca de 600 mil, mas a sustentabilidade ainda é problema. Há ainda cerca de 190 mil índios não aldeados que não são cadastrados e ficam à margem das políticas de atenção do governo federal”, alertou.
O lançamento oficial da Frente Parlamentar contou com a presença de representantes de diversas etnias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia, entre outros. Segundo Ságuas, ao justificar a criação da Frente Parlamentar, ele lembra que a nova bancada surge com cerca de 200 membros na Câmara Federal.
“Fui prefeito, deputado estadual, secretário de Estado e ainda não havia observado a criação de nenhuma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, que considero extremamente necessária”, argumentou.
Na abertura dos trabalhos, o deputado saudou a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena em substituição à Funasa. O parlamentar lembrou ainda do programa de atendimento dentário aos índios, lançado nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele disse que é preciso dar atenção especial à saúde destes povos.
“Sabemos que existem muitos problemas envolvendo as doenças sexualmente transmissíveis, o diabetes, os transtornos mentais, além dos casos de violência e uso de álcool de drogas”, destacou.
O parlamentar destacou ainda os problemas que as comunidades indígenas enfrentam com as obras do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em diversas regiões do país. Ele lembrou que a questão territorial é dramática para muitas etnias que já não possuem mais os meios naturais para a sua subsistência.
“Em estados como Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul e outros, os índios enfrentam problema sério de segurança alimentar, pois não possuem mais a caça e pesca para se manterem. Precisamos de políticas de sustentabilidade urgentes para estes povos”, afirmou.
Um dos principais objetivos da Frente Parlamenta de Apoio aos Povos Indígenas será trabalhar para aprovar políticas públicas na área de educação a estas comunidades.
“Na Conferência Nacional de Educação Indígena realizada ano passado, o governo lançou uma nova política educacional a partir de diferentes características. A territorialidade indígena precisa ser sempre respeitada com a produção de material didático específico e investimentos de infra-estrutura”, finalizou Ságuas Moraes.
Uma salva de palmas foi dada em memória do ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), falecido no mês passado em um acidente automobilístico e um dos maiores incentivadores dos povos indígenas no Congresso Nacional.
“Os povos indígenas dobraram nos Últimos dez anos. Eram cerca de 300 mil no início da década. Agora já são cerca de 600 mil, mas a sustentabilidade ainda é problema. Há ainda cerca de 190 mil índios não aldeados que não são cadastrados e ficam à margem das políticas de atenção do governo federal”, alertou.
O lançamento oficial da Frente Parlamentar contou com a presença de representantes de diversas etnias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia, entre outros. Segundo Ságuas, ao justificar a criação da Frente Parlamentar, ele lembra que a nova bancada surge com cerca de 200 membros na Câmara Federal.
“Fui prefeito, deputado estadual, secretário de Estado e ainda não havia observado a criação de nenhuma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, que considero extremamente necessária”, argumentou.
Na abertura dos trabalhos, o deputado saudou a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena em substituição à Funasa. O parlamentar lembrou ainda do programa de atendimento dentário aos índios, lançado nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele disse que é preciso dar atenção especial à saúde destes povos.
“Sabemos que existem muitos problemas envolvendo as doenças sexualmente transmissíveis, o diabetes, os transtornos mentais, além dos casos de violência e uso de álcool de drogas”, destacou.
O parlamentar destacou ainda os problemas que as comunidades indígenas enfrentam com as obras do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em diversas regiões do país. Ele lembrou que a questão territorial é dramática para muitas etnias que já não possuem mais os meios naturais para a sua subsistência.
“Em estados como Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul e outros, os índios enfrentam problema sério de segurança alimentar, pois não possuem mais a caça e pesca para se manterem. Precisamos de políticas de sustentabilidade urgentes para estes povos”, afirmou.
Um dos principais objetivos da Frente Parlamenta de Apoio aos Povos Indígenas será trabalhar para aprovar políticas públicas na área de educação a estas comunidades.
“Na Conferência Nacional de Educação Indígena realizada ano passado, o governo lançou uma nova política educacional a partir de diferentes características. A territorialidade indígena precisa ser sempre respeitada com a produção de material didático específico e investimentos de infra-estrutura”, finalizou Ságuas Moraes.
Uma salva de palmas foi dada em memória do ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), falecido no mês passado em um acidente automobilístico e um dos maiores incentivadores dos povos indígenas no Congresso Nacional.
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